Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Público-alvo:
Cidadão
Assunto:
Matrícula e Rematrícula Escolar
Atendimento:
Presencial Online
Categoria(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É o meio pelo qual o estudante ingressa na escola para iniciar ou dar continuidade aos estudos.
Ser o Responsável legal pelo estudante a ser matriculado ou o próprio estudante quando maior de 18 anos. Possuir os documentos necessários para a matrícula descrito na Portaria de Matrícula.
1 - Certidão de nascimento ou casamento (para educação de Jovens e Adultos) (xerox);
2 - Comprovante de escolaridade através de declaração com o resultado final (Aprovado ou Reprovado) ou Histórico Escolar para o Ensino Fundamental e EJA;
3 - Comprovante de residência (Enegia Elétrica - Não Anterior a 03 (três) meses) (xerox);
4 - CPF do Estudante (xerox), CPF da Mãe, do Pai, e do Resposável quando este não for nem o Pai, nem a Mãe (xexor);
5 - Documento com foto do Pai, ou Mãe, ou Responsável legal pela matrícula (xerox);
6 - Cópia do Cartão de Vacina atualizado, frente e verso, juntamente com a declaração de vacinação emitida pela estratégia de Saúde Famíliar - ESF; (para Estudantes com idade até 17 anos);
7 - Cartão do SUS (xerox);
8 - Cartão do Programa Auxílio Brasil, caso seja beneficiário (xerox);
9 - Laudo Médico para estudantes com necessidades Educacionais Especiais, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.
Presencialmente (Unidade Escolar), On-line (site da Prefeitura, no link https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-no-3890-11-10-23-1697055783.pdf).
Em conformidade com as datas na Portaria de Matrícula e Rematrícula - Etapa única.
Matrícula nova: Pré-Matrícula, resultado, efetivação de Matrícula.
Gratuito.
Portaria de Matricula: Portaria/SEMED nº 133/2022.
Atualizado em: 15/12/2025
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