Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Matrícula e Rematrícula Escolar

Descrição do serviço

É o meio pelo qual o estudante ingressa na escola para iniciar ou dar continuidade aos estudos.

Quando solicitar este serviço

Precisando de informações sobre a matrícula, on-line (no período de Pré-matrícula aberta de acordo com a portaria de matrícula), Presencial (em qualquer época do ano).

Quem pode solicitar este serviço

O estudante quando maior de 18 anos e Pais ou Responsáveis para estudantes menor de idade.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Ser o Responsável legal pelo estudante a ser matriculado ou o próprio estudante quando maior de 18 anos. Possuir os documentos necessários para a matrícula descrito na Portaria de Matrícula.

https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-no-3890-11-10-23-1697055783.pdf

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

1 - Certidão de nascimento ou casamento (para educação de Jovens e Adultos) (xerox);

2 - Comprovante de escolaridade através de declaração com o resultado final (Aprovado ou Reprovado) ou Histórico Escolar para o Ensino Fundamental e EJA;

3 - Comprovante de residência (Enegia Elétrica - Não Anterior a 03 (três) meses) (xerox);

4 - CPF do Estudante (xerox), CPF da Mãe, do Pai, e do Resposável quando este não for nem o Pai, nem a Mãe (xexor);

5 - Documento com foto do Pai, ou Mãe, ou Responsável legal pela matrícula (xerox);

6 - Cópia do Cartão de Vacina atualizado, frente e verso, juntamente com a declaração de vacinação emitida pela estratégia de Saúde Famíliar - ESF; (para Estudantes com idade até 17 anos);

7 - Cartão do SUS (xerox);

8 - Cartão do Programa Auxílio Brasil, caso seja beneficiário (xerox);

9 - Laudo Médico para estudantes com necessidades Educacionais Especiais, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Presencialmente (Unidade Escolar), On-line (site da Prefeitura, no link https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-no-3890-11-10-23-1697055783.pdf). 

Etapas de realização deste serviço

Em conformidade com as datas na Portaria de Matrícula e Rematrícula - Etapa única.

Matrícula nova: Pré-Matrícula, resultado, efetivação de Matrícula.

Como este serviço é executado

Administrativamente na Secretaria da Escola.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito.

Legislação que regula este serviço

Portaria de Matricula: Portaria/SEMED nº 133/2022.

Atualizado em: 15/12/2025

Acessos: 2418

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

 

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