Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Disponibilização Voluntária de Informações Públicas - Portal da Transparência

Descrição do serviço

O Portal da Transparência é um dos instrumentos utilizados pela Prefeitura Municipal de Marataízes, para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, seguindo as regras estabelecidas pela legislação e sem necessidade de pedidos prévios encaminhados pelos usuários.

Órgão Responsável/Departamento: Secretaria Municipal de Controle Interno – SECI - Telefone: (28) 3520-6710  Ramal: 1022 ou (28) 3520-6799.

Quando solicitar este serviço

Acessível 24h, qualquer dia e horário.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Os dados do Portal da Transparência são de livre acesso e não há necessidade de autorização em sua utilização.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Site Institucional da Prefeitura de Marataízes, no link: https://www.marataizes.es.gov.br/

Portal da Transparência de Marataízes, no link https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia

Previsão do tempo de espera para atendimento

Imediato

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito

Legislação que regula este serviço

Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

Atualizado em: 13/09/2025

Acessos: 189

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

 

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