Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Controle Interno - SECI
Público-alvo:
Cidadão
Assunto:
Disponibilização Voluntária de Informações Públicas - Portal da Transparência
Atendimento:
Online
Categoria(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
O Portal da Transparência é um dos instrumentos utilizados pela Prefeitura Municipal de Marataízes, para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, seguindo as regras estabelecidas pela legislação e sem necessidade de pedidos prévios encaminhados pelos usuários.
Órgão Responsável/Departamento: Secretaria Municipal de Controle Interno – SECI - Telefone: (28) 3520-6710 Ramal: 1022 ou (28) 3520-6799.
Os dados do Portal da Transparência são de livre acesso e não há necessidade de autorização em sua utilização.
Site Institucional da Prefeitura de Marataízes, no link: https://www.marataizes.es.gov.br/
Portal da Transparência de Marataízes, no link https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia
Gratuito
Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.
Atualizado em: 13/09/2025
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