"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"ordenar";"fkfase" "3498";"1";"Notificação dos Partidos Janeiro à Agosto/2024";"1";"https://docs.google.com/spreadsheets/d/13zV-1PzQKx0UHISTMC4vKbvYL2gpIv1h/edit?usp=drive_web&ouid=109471298497109287704&rtpof=true";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-02-01 15:03:39";"";"2024";"";"" "3465";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS OUTUBRO A DEZEMBRO 2023";"09_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-01-15 08:54:54";"";"2023";"";"" "3455";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS SETEMBRO 2023";"08_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-11-07 09:22:30";"";"2023";"";"" "3454";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS AGOSTO 2023";"07_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-09-22 10:38:09";"";"2023";"";"" "3445";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS 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em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-06-04 15:32:32";"";"2020";"";"" "3198";"1";"04_2020_completo";"4B";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-05-14 12:48:19";"";"2020";"";"" "3196";"1";"03_2020";"3";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-05-13 12:47:04";"";"2020";"";"" "3197";"1";"04_2020_parcial";"4A";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-04-22 12:49:42";"";"2020";"";"" "3195";"1";"02_2020";"2";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-04-22 12:46:41";"";"2020";"";"" "3178";"1";"01_2020";"1";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-03-05 12:43:37";"";"2020";"";"" "3177";"1";"12_2019";"";"";"1";"";"2020-02-11 14:07:00";"";"0";"";"" "3174";"1";"11_2019";"";"";"1";"";"2020-01-03 11:24:22";"";"0";"";"" "3173";"1";"10_2019";"";"";"1";"";"2019-12-05 17:01:40";"";"0";"";"" "3171";"1";"09_2019";"";"";"1";"";"2019-10-22 13:26:31";"";"0";"";"" "3167";"1";"08_2019";"";"08_2019";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-09-19 09:54:15";"";"0";"";"" "3165";"1";"08_2019_Parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Convênios e Captação de Recursos";"2019-09-02 16:30:04";"";"2019";"";"" "3164";"1";"06_2019 e 07_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-09-02 14:47:45";"";"2019";"";"" "3161";"1";"05_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-07-04 14:53:07";"";"2019";"";"" "3160";"1";"03_2019 e 04_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-07-01 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Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-04-03 08:19:46";"";"";"";"" "3098";"1";"01_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-02-20 08:19:41";"";"";"";"" "3096";"1";"12_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2018-01-08 16:30:40";"";"";"";"" "3095";"1";"11_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-12-08 13:36:11";"";"";"";"" "3091";"1";"10_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-11-13 15:15:10";"";"";"";"" "3090";"1";"09_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2017-10-09 15:12:41";"";"";"";"" "3087";"1";"08_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-09-14 16:29:58";"";"";"";"" "3086";"1";"07/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-09-13 16:53:33";"";"";"";"" "3083";"1";"06_2017_COMPLETO";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-07-10 09:36:01";"";"";"";"" "3082";"1";"06_2017_PARCIAL";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-06-26 16:07:07";"";"";"";"" "3081";"1";"MAIO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-06-14 09:33:27";"";"";"";"" "3078";"1";"ABRIL_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-05-17 09:16:45";"";"";"";"" "3077";"1";"MARÇO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-04-20 13:18:11";"";"";"";"" "3074";"1";"FEVEREIRO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-03-17 14:51:16";"";"";"";"" "3057";"1";"JANEIRO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-02-16 16:20:37";"";"";"";"" "3053";"1";"DEZEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-01-10 14:54:55";"";"";"";"" "3052";"1";"NOVEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-12-26 15:41:27";"";"";"";"" "3049";"1";"OUTUBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-11-21 16:52:52";"";"";"";"" "3048";"1";"SETEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-10-25 15:25:17";"";"";"";"" "3047";"1";"AGOSTO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-10-04 15:15:25";"";"";"";"" "3044";"1";"JULHO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-09-01 13:33:07";"";"";"";"" "3042";"1";"JUNHO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-07-08 17:39:54";"";"";"";"" "3041";"1";"MAIO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-06-06 17:35:20";"";"";"";"" "3040";"1";"ABRIL_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-05-09 17:31:38";"";"";"";"" "3039";"1";"MARÇO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-04-08 17:31:04";"";"";"";"" "3038";"1";"FEVEREIRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-03-07 17:30:24";"";"";"";"" "3029";"1";"JANEIRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-01-05 12:42:15";"";"";"";"" "2925";"1";"Dezembro_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-01-05 00:00:00";"";"";"";"" "2924";"1";"Novembro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-12-01 00:00:00";"";"";"";"" "2923";"1";"Outubro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-11-03 00:00:00";"";"";"";"" "2922";"1";"Setembro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-10-05 00:00:00";"";"";"";"" "2820";"1";"Setembro_2015_parcial 2";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-15 00:00:00";"";"";"";"" "2807";"1";"Setembro_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-10 00:00:00";"";"";"";"" "2809";"1";"Agosto_2015 completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-10 00:00:00";"";"";"";"" "2755";"1";"08_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-18 00:00:00";"";"";"";"" "2802";"1";"Julho_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-07 00:00:00";"";"";"";"" "2719";"1";"Junho_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-07-01 00:00:00";"";"";"";"" "2718";"1";"Maio_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-06-01 00:00:00";"";"";"";"" "2717";"1";"Abril_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-05-04 00:00:00";"";"";"";"" "2716";"1";"Março_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-04-01 00:00:00";"";"";"";"" "2588";"1";"Fevereiro_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-03-02 00:00:00";"";"";"";"" "2587";"1";"Janeiro_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"";"" "2586";"1";"Dezembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-01-05 00:00:00";"";"";"";"" "2585";"1";"Novembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-12-01 00:00:00";"";"";"";"" "2584";"1";"Outubro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-11-03 00:00:00";"";"";"";"" "2549";"1";"Setembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-10-01 00:00:00";"";"";"";"" "2548";"1";"Agosto_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-09-01 00:00:00";"";"";"";"" "2547";"1";"Julho_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-08-01 00:00:00";"";"";"";"" "2546";"1";"Junho_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-07-01 00:00:00";"";"";"";"" "2545";"1";"Maio_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-06-02 00:00:00";"";"";"";"" "2544";"1";"Abril_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-05-02 00:00:00";"";"";"";"" "2192";"1";"Março_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-04-01 00:00:00";"";"";"";"" "2191";"1";"Fevereiro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-03-06 00:00:00";"";"";"";"" "2190";"1";"Janeiro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-02-03 00:00:00";"";"";"";"" "2189";"1";"Dezembro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-01-02 00:00:00";"";"";"";"" "2062";"1";"Novembro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-12-02 00:00:00";"";"";"";"" "2055";"1";"Outubro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-11-04 00:00:00";"";"";"";"" "2054";"1";"Setembro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-10-01 00:00:00";"";"";"";"" "2052";"1";"Agosto_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-09-02 00:00:00";"";"";"";"" "2053";"1";"Julho_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-08-01 00:00:00";"";"";"";"" "1860";"1";"Junho_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-28 00:00:00";"";"";"";"" "1852";"1";"Maio_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-01 00:00:00";"";"";"";"" "1851";"1";"Abril_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-05-02 00:00:00";"";"";"";"" "1681";"1";"Março_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-04-01 00:00:00";"";"";"";"" "1700";"1";"Fevereiro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-03-01 00:00:00";"";"";"";"" "1680";"1";"Janeiro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-02-01 00:00:00";"";"";"";"" "1678";"1";"Dezembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-01-02 00:00:00";"";"";"";"" "356";"1";"Novembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-12-03 00:00:00";"";"";"";"" "304";"1";"Outubro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-11-01 00:00:00";"";"";"";"" "284";"1";"Setembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-10-01 00:00:00";"";"";"";"" "229";"1";"Agosto_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-09-01 00:00:00";"";"";"";"" "230";"1";"Julho_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-08-01 00:00:00";"";"";"";"" "231";"1";"Junho_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-07-01 00:00:00";"";"";"";"" "237";"1";"Maio_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.'";"1";"";"2012-06-01 00:00:00";"";"";"";"" "236";"1";"Abril_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-05-01 00:00:00";"";"";"";"" "235";"1";"Março_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.'";"1";"";"2012-04-01 00:00:00";"";"";"";"" "234";"1";"Fevereiro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-03-01 00:00:00";"";"";"";"" "93";"1";"Janeiro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-02-01 00:00:00";"";"";"";"" "250";"1";"Dezembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-01-01 00:00:00";"";"";"";"" "249";"1";"Novembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-12-01 00:00:00";"";"";"";"" "247";"1";"Outubro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-11-01 00:00:00";"";"";"";"" "246";"1";"Setembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-10-01 00:00:00";"";"";"";"" "245";"1";"Agosto_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-09-01 00:00:00";"";"";"";"" "244";"1";"Julho_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-08-01 00:00:00";"";"";"";"" "243";"1";"Junho_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-07-01 00:00:00";"";"";"";"" "242";"1";"Maio_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-06-01 00:00:00";"";"";"";"" "241";"1";"Abril_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-05-01 00:00:00";"";"";"";"" "240";"1";"Março_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-04-01 00:00:00";"";"";"";"" "239";"1";"Fevereiro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-03-01 00:00:00";"";"";"";"" "238";"1";"Janeiro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-02-01 00:00:00";"";"";"";"" "3378";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS SETEMBRO 2022";"08_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"0000-00-00 00:00:00";"";"2022";"";""