CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

I AUDIOVISUAL

EDITAL 1 AUDIOVISUAL, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO, FOMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 05/04/2023)

LISTA DE INSCRITOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 10.05.2024)

LISTA DE CONTEMPLADOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 14/06/2024)

I DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL 1 TRAJETÓRIA CULTURAL NO SEGMENTO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 05/04/2023)

LISTA DE INSCRITOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 10.05.2024)

LISTA DE CONTEMPLADOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 14.06.2024)

LEGISLAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERALE AOS MUNICÍPIOS)

LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO REGULÁTORIO DO FOMENTO À CULTURA)

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA)

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

DECRETO-N Nº 3.237, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES)

PORTARIA MINC Nº 137, DE 8 DE JULHO DE 2024 (SUSPENSÃO DO PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO, DO PLANO E DO FUNDO DE CULTURA)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (COLETA DE DADOS PELOS ENTES)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 202 4 (DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA OS ENTES FEDERATIVOS APRESENTAREM O RELATÓRIO FINALDE GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO)

PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

FORMULÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA

ACESSOA A PREENCHIMENTO NA PLATAFORMA DO PAAR

EDITAIS

LEIS E NORMATIVAS

LEI Nº 1.543 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES – ES)

LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA)

DECRETO Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (REGULAMENTA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA)

LEI Nº 13.018 DE 22 DE JULHO DE 2014 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROGRAMA DE COINVESTIMENTO FUNDO A FUNDO

FUNDO A FUNDO CICLO 2022

APROVAÇÃO DO CMPCM

PLANO DE AÇÃO E TERMO DE RESPONSABILIDADE

EDITAL 001/2023 EDITAL 002/2023

PROPONENTES CONTEMPLADOS - EDITAL 001

PROPONENTES CONTEMPLADOS - EDITAL 002

TERMO DE COMPROMISSO DOS PROPONENTES

FUNDO A FUNDO 2023

APROVAÇÃO DO CMPCM

PLANO DE AÇÃO E TERMO DE RESPONSABILIDADE